Política de Privacidade

A LIVREFY LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 68.169.106/0001-57, com sede na Rua Dona Rosa da Fonseca, 109, Casa Amarela, Recife/PE, CEP 52051-410 ("Livrefy", "nós"), opera esta plataforma em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n. 13.709/2018). Somos uma plataforma de tecnologia para profissionais de saúde mental: hospedamos o perfil público, a agenda e o pagamento que ligam quem atende a quem procura atendimento. Não prestamos atendimento em saúde, não empregamos os profissionais listados e não temos parte no que acontece dentro da sessão.

A LGPD trata de forma diferente quem decide a finalidade do tratamento (controlador) e quem apenas executa (operador). Na Livrefy os dois papéis existem, em momentos diferentes:

• A Livrefy é controladora dos dados de cadastro da sua conta, dos dados de transação necessários para obrigações fiscais e antifraude, e dos registros de segurança e navegação da plataforma.
• O profissional é controlador dos dados de quem ele atende. Quando você contrata um atendimento aqui, seu nome e seu e-mail vão para ele, para o agendamento e o contato. O CPF não vai para ele: é exigido pelo Mercado Pago para gerar o Pix, e a Livrefy o guarda na sua própria ficha para que o recibo do atendimento possa ser emitido. Hoje nenhuma tela do profissional mostra esse número. É o profissional quem decide como usar nome e e-mail depois disso, e ele é responsável por ter a própria política de privacidade e pelo sigilo que o Código de Ética da profissão dele impõe.
• A Livrefy é operadora quando processa o pagamento, registra o agendamento e envia os avisos por e-mail em nome do profissional, seguindo instruções dele.

• Dados de cadastro do profissional: nome e e-mail. Ao assinar um plano, também o CPF ou CNPJ, que o serviço de cobrança exige para emitir a cobrança
• Dados de habilitação profissional: nome completo e número de registro no conselho (CRP para Psicologia, CRM para Psiquiatria), que conferimos antes de o perfil ir ao ar. Nome e registro ficam públicos no perfil, porque transparência de registro é exigência do setor
• Dados de faturamento: o que o serviço de cobrança precisa para cobrar a assinatura. Não armazenamos número de cartão
• Dados operacionais: registros de acesso, uso de armazenamento e registros de confirmação de pagamento, que servem para auditar agendamentos e cobranças
• Dados de quem contrata atendimento: nome e e-mail informados no pagamento, que ficam com o profissional. O CPF também é pedido, porque o Mercado Pago exige para gerar o Pix. Ele vai para o gateway e a Livrefy também o guarda na ficha de quem contratou, com uma finalidade só: permitir a emissão do recibo do atendimento. Ele não é repassado ao profissional
• Lista de contatos do profissional: o profissional pode registrar na plataforma quem ele atende, com nome, e-mail, telefone e uma nota administrativa curta. Esse espaço serve para organizar agenda e contato, não é prontuário e não é lugar de registro clínico. Só o profissional dono da lista alcança essas linhas
• Declaração de interesse: enquanto o cadastro está fechado, quem pede acesso informa nome, e-mail e telefone. Quem preenche não cria conta: os dados servem só para nós retornarmos e enviarmos o convite
• Fila e convite: quando você entra na fila ou aceita um convite, registramos a sua conta, a data e, quando houver, quem convidou você. Esse vínculo fica visível para você e para quem convidou, e é o que dá origem à comissão de indicação
• CNPJ do programa de indicação: se você optar por níveis acima do piso, o CNPJ informado é usado para conferir se ele é seu e para o repasse da comissão. É uma finalidade distinta do CPF ou CNPJ que o serviço de cobrança usa para cobrar a sua assinatura

• Operar a plataforma: autenticação, agenda, registro do agendamento e cobrança da assinatura
• Enviar e-mail transacional: confirmação de pagamento, confirmação de sessão agendada, aviso de cobrança próxima, aviso de cobrança não paga e aviso de plano encerrado
• Avisar dentro do painel quando algo do seu plano muda, como chegar a 80% do teto de faturamento ou subir de plano pelo upgrade automático
• Responder a quem deixou contato na declaração de interesse, por e-mail ou pelo WhatsApp do número informado, e enviar o convite de acesso
• Operar o programa de indicação: apurar quem indicou quem, calcular o nível e a comissão, e conferir as condições que anulam a indicação
• Conferir o número de registro no conselho antes de publicar um perfil, e refazer essa conferência quando o nome ou o número mudarem
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anonimizados

A Livrefy abre dedicada à saúde mental: psicólogas e psicólogos oferecem atendimento aqui, e a Psiquiatria abre em breve. Dado relacionado à saúde é classificado como sensível pelo Art. 11 da LGPD e recebe tratamento separado nesta política:

• Sob qual permissão tratamos: para o dado sensível, o seu consentimento, dado de forma específica e destacada antes de você concluir o agendamento. Para o que é puramente operacional, como cobrar e enviar o aviso da sessão, a base é a execução do contrato que você celebrou. Não invocamos a hipótese de tutela da saúde: ela existe para serviços de saúde, e a Livrefy não é um.
• A Livrefy não é clínica, consultório nem prestadora de serviço de saúde. Não hospedamos prontuário e não temos acesso a sessão, diagnóstico ou registro clínico. O que existe entre você e o profissional fica entre vocês, sob o sigilo profissional dele.
• O profissional pode manter aqui a lista de quem ele atende, com contato e uma nota administrativa curta. Essa lista é dele: a regra de acesso vale dentro do próprio banco e devolve vazio para qualquer outra conta, inclusive para outro profissional da plataforma.
• Ao contratar um atendimento, você recebe um aviso destacado antes de concluir. O compartilhamento do seu nome e e-mail com o profissional acontece só para viabilizar o agendamento e o contato.
• Nunca usamos o fato de você ter procurado atendimento para segmentação, publicidade, recomendação ou qualquer forma de perfilamento. Esse dado não alimenta nenhum sistema de sugestão da plataforma.
• Nunca compartilhamos essa informação com seguradoras, planos de saúde, empregadores, corretoras ou anunciantes, sob nenhuma circunstância.
• Nenhum desconto, promoção ou campanha da plataforma se aplica a atendimento em saúde mental, e isso vale também como proteção de dado: não existe segmentação de preço sobre quem procura atendimento.
• Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, gratuitamente, escrevendo para suporte@livrefy.com.br.

• Não vendemos seus dados nem os dados de quem o profissional atende
• Não usamos dados de quem procura atendimento para marketing próprio
• Não armazenamos dados de cartão de crédito (processado pelo serviço de cobrança e pelo Mercado Pago com PCI-DSS nível 1)
• Não compartilhamos informações individuais com anunciantes
• Não lemos a agenda pessoal de quem conecta o próprio calendário: consultamos apenas os intervalos ocupados, sem título, participante, descrição ou local

A Livrefy não vende nem cede dados. Para funcionar, a plataforma se apoia em fornecedores que tratam dados em nome dela, cada um com uma função específica:

• Mercado Pago: processa o pagamento do atendimento, direto na conta do profissional
• Serviço de cobrança da assinatura: cobra a assinatura mensal do profissional
• Google Calendar: quando o profissional conecta a própria agenda, para saber apenas em que intervalos ele já está ocupado. É uma conexão opcional dele, e nenhum dado de quem contrata atendimento é enviado ao Google por essa integração
• Serviço de banco de dados e autenticação
• Serviço de hospedagem da aplicação
• Serviço de armazenamento dos arquivos enviados na plataforma
• Serviço de repasse de videochamada: quando os dois navegadores não conseguem falar diretamente, a imagem e o som passam por um repassador. O conteúdo continua cifrado e ninguém no caminho consegue abri-lo; o que trafega por lá são os dados de conexão, como os endereços de rede dos dois lados
• Serviço de verificação anti-robô nas telas de entrada e cadastro. Ele recebe sinais do seu navegador para distinguir pessoa de robô, e não recebe o que você digita
• Telegram: se o profissional escolher ligar, a plataforma envia a ele os avisos de sessão marcada e de pagamento confirmado. É uma conexão opcional dele, e o aviso carrega horário e a primeira parte do nome de quem marcou
• Serviço de entrega de vídeo hospedado na plataforma
• Serviço de envio de e-mail transacional (confirmação de pagamento, agendamento)

Parte desses fornecedores mantém servidores fora do Brasil. A transferência é feita com base no Art. 33, inciso IX da LGPD, para execução do contrato de que você é parte: sem ela, não há como hospedar a aplicação, guardar o seu agendamento nem entregar o e-mail de confirmação. Os dados de pagamento do atendimento ficam com o Mercado Pago, no Brasil, e a cobrança da assinatura com o serviço de cobrança, também no Brasil.

Mantemos dados de conta enquanto a conta estiver ativa. Após cancelamento, dados são mantidos por até 5 anos para fins fiscais e legais, após o que são anonimizados ou excluídos. Dados de declaração de interesse de quem não virou conta são apagados quando o convite é recusado ou quando a lista deixa de servir ao propósito para o qual foi criada. Você pode solicitar a exclusão antecipada via suporte@livrefy.com.br, sujeito às obrigações legais de retenção.

Exclusão de conta não apaga tudo de uma vez, e a razão é legal: parte dos dados a Livrefy é obrigada a guardar. Ao receber o seu pedido, fazemos nesta ordem.

• Sai na hora: o seu perfil público, as suas ofertas, as suas fotos, as suas mensagens e a sua agenda. Ninguém mais te encontra na plataforma.
• Vira anônimo: o histórico de atendimento perde a ligação com você, mantendo só o que o profissional precisa para a obrigação dele de guarda de prontuário (CFP Res. 001/2009).
• Fica, e por obrigação nossa: registro de cobrança, nota e comissão paga, por até 5 anos, conforme a legislação fiscal. Esses registros deixam de ter os seus dados de contato.
• Depois desse prazo, o que restar é apagado sem novo pedido seu.

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos dados que temos sobre você
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados em formato aberto
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados. A seção 7 já traz a lista, e você pode pedir a versão atualizada a qualquer momento
• Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre o que acontece se você não der
• Oposição a um tratamento que fazemos com base em hipótese legal que não é o consentimento, se você entender que ele não respeita a lei
• Revisão de decisão tomada apenas por sistema automatizado que afete os seus interesses. Hoje isso alcança as travas automáticas de segurança e antifraude. A conferência de registro profissional e a moderação de conteúdo passam por uma pessoa, não por sistema

Os dados trafegam por TLS. Quem pode ler cada linha do banco é decidido dentro do próprio banco, e não apenas pela aplicação: uma consulta feita por quem não é dono do dado volta vazia. É essa regra que separa a lista de uma profissional da lista de outra. Guardamos registros de acesso e de confirmação de pagamento para auditar agendamentos. Não armazenamos número de cartão em momento nenhum. Se houver incidente de segurança que afete seus dados, avisamos você e a ANPD nos prazos da LGPD.

Usamos cookies necessários para a plataforma funcionar (sessão autenticada, os itens que você selecionou antes de pagar e a sua própria escolha de cookies) e um cookie de divulgação, o "livrefy_v", que guarda por 30 dias um identificador anônimo para ligar a sua visita a quem indicou a Livrefy para você. Esse último só é gravado se você aceitar no aviso de cookies, e recusá-lo significa que a indicação não é creditada a quem te indicou. A Livrefy não coloca cookie de analytics nem pixel de publicidade seus em página nenhuma. O que existe é isto: quem publica uma oferta pode ligar o próprio pixel (Meta, Google ou TikTok) na página dela e no checkout, e nesse caso o pixel é de quem publicou, não nosso. Ele só dispara se você aceitar a opção de marketing no aviso de cookies, e recusar impede o disparo. Em Saúde Mental esse recurso não é oferecido hoje: nenhuma tela do profissional permite configurá-lo. Medimos audiência de forma agregada com uma ferramenta que não grava cookie, não cria identificador seu e não segue você para fora daqui: ele conta quantas visitas cada página recebeu, e nada que permita chegar até uma pessoa. Por não identificar ninguém, essa contagem não depende da sua escolha de cookies. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé.

A Livrefy mantém pessoa encarregada pelo tratamento de dados pessoais, e suporte@livrefy.com.br é o canal direto com ela. Se você quiser a identificação nominal do encarregado, peça por esse mesmo endereço e nós informamos. Este é o canal oficial para qualquer assunto de dados pessoais: exercer os direitos da seção 11, revogar consentimento, relatar um incidente ou tirar dúvida. Respondemos em até 15 dias úteis, sem custo. Se o seu pedido for sobre dados que estão com um profissional (e não conosco), encaminhamos para ele e acompanhamos até a resposta.